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por que fazer mestrado em direito?

Razões para fazer Mestrado em Direito

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Quais são bons motivos para fazer Mestrado em Direito? Uma experiência fantástica na pós-graduação começa com a consciência dos reais motivos pelos quais você deseja cursar um mestrado. Mas como decidir? Que competências você quer desenvolver? O que você deseja aprender? O que você quer alcançar? No post de hoje, discutirei esse assunto, apresentando alguns bons motivos para fazer Mestrado em Direito.

Antes, contudo, quero fazer um alerta: o mestrado não é o meio adequado para se especializar em uma disciplina.

O Mestrado não é o meio adequado para se especializar em uma disciplina

Ao longo dos anos, encontrei várias pessoas estudiosas que, cientes da necessidade de se especializar a fim de obter sucesso profissional, buscavam  se aprofundar nos estudos em uma ou mais diferentes disciplinas jurídicas e acreditavam que o caminho óbvio a ser seguido era ingressar no Mestrado. Esse é um engano cometido por muitos!

A verdade é que o Mestrado não é o meio adequado para se especializar em uma disciplina.

Quais são as finalidades de um Mestrado?

Basicamente, o Mestrado tem duas finalidades básicas: (i) formar professores para atuação no nível superior em cursos de graduação e especialização; e (ii) formar pesquisadores capazes de pesquisar com profundidade um tema acadêmico.

Embora seja usual a exigência, como parte do currículo, de que os alunos atuem como docentes de uma ou duas disciplinas nos cursos de graduação, é certo que o preparo como docente oferecido pela maioria dos Mestrados é bastante superficial. Há uma ou duas disciplinas de apoio, mas muito, muito pouco conteúdo a respeito do preparo como docente. Didática em sala de aula,  métodos de ensino e elaboração de apresentações, elaboração de exames e avaliação adequada de estudantes são competências que dificilmente alguém aprenderá no Mestrado.

Principal finalidade: ser o primeiro passo para formar pesquisadores

Mas a principal finalidade do Mestrado é formar pesquisadores. Os cursos exigem que os alunos cursem poucas disciplinas (em torno de seis), com razoável liberdade de escolha do conteúdo por alunos e professores. Dada a estrutura curricular de cada curso e o fato de que a finalidade última do programa de Mestrado é a pesquisa, os professores também tendem a oferecer disciplinas que reflitam suas próprias preocupações como pesquisadores. Por essa razão, as disciplinas oferecidas tendem a ser bastante especializadas e tendentes a discutir o que há de mais recente sobre os temas abordados.

Se você quiser se especializar, procure uma pós-graduação lato sensu

Evidentemente, esse grau de especialização não admite a abrangência de conteúdos que a especialização profissional exigiria. Quem deseja se qualificar com esse objetivo deveria procurar cursos de pós-graduação stricto sensu voltados para a especialização em uma disciplina. Esses cursos, sim, têm por objetivo oferecer conteúdos abrangentes para quem deseja se aprofundar nos estudos de uma disciplina, tendo acesso a um conteúdo ensinado de modo sistemático.

O que você pode esperar de um programa de Mestrado em Direito?

Existem várias razões para cursar um programa de Mestrado em Direito. Evidentemente, cada indivíduo tem seus próprios motivos, mas antes de investigá-los, é interessante ter noção exata do que é um Mestrado antes de pensar em cursá-lo. Os programas variam um pouco de uma instituição para outra, mas é certo que você exercerá, basicamente, duas atividades em qualquer programa de pós-graduação stricto sensu.

Disciplinas não são o centro do Mestrado

Primeiramente, deverá cursar um conjunto de disciplinas – usualmente, em torno de 6 matérias – oferecidas. Normalmente, as disciplinas são oferecidas de modo relativamente arbitrário a cada ano, pois há grande liberdade para os professores escolherem os temas a serem abordados. Mesmo disciplinas que possuam o mesmo título podem apresentar uma variação astronômica de conteúdo.

Um curso denominado “Direito Constitucional IV”, por exemplo, pode abordar profundamente temas relacionados a jurisdição e hermenêutica constitucional, ou direito constitucional comparado, ou teoria dos direitos fundamentais, ou ainda explorar um tema muito restrito como a história do federalismo no constitucionalismo brasileiro. Tudo depende do professor a oferecer a disciplina e dos próprios interesses de pesquisa, que podem variar substancialmente de um ano para outro.

Observe as linhas de pesquisa do programa

Cada programa de mestrado tem, ainda, suas próprias linhas de pesquisa, que refletem o “campo teórico” explorado pelos professores e pesquisadores da instituição. Faculdades de direito que oferecem mestrados aparentemente similares podem ter linhas de pesquisa extremamente diferentes, refletindo opções teóricas bastante específicas do corpo docente. Um Mestrado em Direito Público pode assumir uma feição mais teórica em um programa, ter uma abordagem mais pragmática em outro, buscar uma linha teórica vinculada a determinadas abordagens (teoria da argumentação, hermenêutica, análise econômica do direito, e por aí vai) etc.

Além disso, cada programa pode ter várias linhas de pesquisa, cada uma abordando problemas específicos. A Faculdade de Direito da USP, por exemplo, oferece mestrado em diversas áreas (direito civil, direito constitucional, direito administrativo etc.). Em direito civil, há linhas de pesquisa como “direito e responsabilidade: o mosaico interdisciplinar”; “visão contemporânea dos direitos de personalidade”; “a propriedade e os direitos reais: formas e funções”.

Em regra, as disciplinas oferecidas no programa se inserem nas preocupações teóricas das linhas de pesquisa da faculdade. Ou seja, provavelmente os cursos oferecidos na área de direito civil da USP terão relação com as linhas de pesquisa inerentes à área. Em outras universidades não existe a separação de linhas de pesquisa por área do direito, mas apenas linhas de pesquisa autônomas. É o caso, por exemplo, da UnB, que traz as seguintes linhas de pesquisa: “sociedade, conflito e movimentos sociais”, “constituição e democracia”, “internacionalização, trabalho e sustentabilidade” e “transformações na ordem social e econômica e regulação”.

Principal atividade: a dissertação

Em segundo lugar, você terá que escrever uma dissertação. Ela é a “cereja do bolo” do mestrado. E ela também deve se inserir de sua pesquisa na linha de interesses da instituição. Tentar escrever uma dissertação totalmente voltada ao direito privado em uma faculdade cuja linha de pesquisa é concentrada em direito público é receita certa para tensões desnecessárias. Dificilmente haverá um orientador interessado no seu trabalho, os debates em sala a respeito de sua pesquisa não serão frutíferos e provavelmente você enfrentará dificuldades na defesa de dissertação por conta dessa incongruência.

Evidentemente, existem estratégias de pesquisa que possibilitam adequar os interesses do pesquisador às linhas de pesquisa da universidade. Refiro, aqui, meu próprio exemplo no doutorado, cursado na Faculdade de Direito da UnB. Meu interesse primordial de pesquisa dizia respeito a uma abordagem evolutiva das origens do direito. Eu desejava explicar como o direito surgiu de um ponto de vista evolutivo. Mas nenhuma das linhas de pesquisa se adequava a essa perspectiva.

O que eu fiz, então? Ao invés de trabalhar essa questão, decidi explorar as origens evolutivas do constitucionalismo. Nos três primeiros capítulos da minha tese, exploro as origens evolutivas do direito – abordando as teorias mais recentes da história evolutiva da cooperação entre humanos, sua relação com a evolução de outros primatas e como as origens do direito estão entrelaçadas com essa história evolutiva. Nos dois últimos capítulos, exploro justamente a questão a que me propus, refletindo sobre como essas origens e a evolução dos sistemas sociais levaram ao surgimento do constitucionalismo como estrutura social.

Em suma, adaptei meus interesses à linha de pesquisa “constituição e democracia” e consegui desenvolver uma tese interessante.

Por que essa conversa toda sobre linhas de pesquisa em um texto sobre os (bons) motivos pelos quais você pode ingressar em um programa de Mestrado em Direito?

O motivo é simples: você deve, antes de escolher a instituição onde deseja cursar seu Mestrado, investigar as linhas de pesquisa. Elas definem os interesses institucionais e estruturam todas as atividades da pós-graduação stricto sensu. Se você deseja estudar direito privado, não faz o menor sentido escolher um curso inteiramente orientado para a área de direito público. Se seu interesse é mais filosófico, deve procurar faculdades orientadas em suas linhas de pesquisa a uma abordagem mais teórica.

Há espaço para todos. Mas você tem que procurar o espaço que seja mais compatível com seus próprios interesses.

Quais são bons motivos para fazer Mestrado em Direito?

Existem várias boas razões, de ordem pessoal, profissional e acadêmica, para fazer Mestrado em Direito.

1. Realização pessoal

Entre as razões pessoais, eu destacaria a realização pessoal de participar da comunidade acadêmica, com a possibilidade de debater suas ideias, refletir com os demais estudantes e professores sobre sua pesquisa e as desenvolvidas por eles. Além disso, também é certo que você fará grandes amizades e terá excelentes possibilidades de desenvolvimento pessoal.

Além disso, a carga de leitura – muitas vezes acima do que usualmente se cobra na graduação – ajuda a desenvolver técnicas específicas de estudo e organização de conteúdo. Escrever uma dissertação, que muitas vezes chega a 200 ou 300 páginas, exige um esforço hercúleo de pesquisa, encontrar fontes bibliográficas, desenvolver habilidades em métodos de pesquisa específicos, que se tornam úteis por toda a vida. Eu me perderia escrevendo sobre as incontáveis vezes em que utilizei, nos mais diversos contextos, competências desenvolvidas nos estudos de mestrado.

Yoda e os motivos para fazer Mestrado em DireitoSem contar que dizer que você é Mestre para os amigos é mais bacana que falar que é Doutor. Está aí o Mestre Yoda que não me deixa mentir.

2. Desenvolvimento profissional

Há também excelentes oportunidades de desenvolvimento profissional. A primeira e mais óbvia é que, com o título de mestre, você se qualificará como professor para lecionar na graduação e em pós-graduações lato sensu (especialização). Atualmente, o MEC exige que as faculdades mantenham percentual mínimo de Mestres e Doutores em seus quadros, a fim de assegurar a qualidade dos cursos de graduação.

Como resultado, o esforço confere aos Mestres maiores possibilidades de serem contratados por uma universidade, abrindo ao portador do título um mercado que também pode ser explorado. Ademais, professores universitários têm possibilidade de desenvolver networking com outros professores e com os próprios alunos, tornando-se referência para desenvolver projetos profissionais e acadêmicos.

3. Novas oportunidades

Mas, além disso, o título – especialmente o obtido em boas faculdades – traz reputação de estudo, seriedade como pesquisador e de competências que poucos têm no mercado. Com isso, novas e inesperadas portas profissionais podem se abrir pelo diploma de Mestrado. Você pode ser chamado para ministrar palestras, ser reconhecido por sua pesquisa (e ser citado por autores importantes) e expertise… enfim, há muitas portas abertas pelo mestrado e que darão novas oportunidades de desenvolvimento.

4. Uma nova porta: o Doutorado

Existem razões acadêmicas que  também constituem bons motivos para fazer Mestrado em Direito. O Mestrado é a porta de entrada do meio acadêmico. O bacharelado o habilita ao exercício de uma profissão, mas, para se tornar um acadêmico capacitado a lecionar em instituições de nível superior, é preciso ser Mestre.

Ainda que haja exceções, cursar o Mestrado é requisito para ingressar no Doutorado. Mesmo que você seja um pesquisador de ponta, tenha escrito uma monografia de fim de curso que foi considerada um novo tomo do Pontes de Miranda, tenha zilhões de artigos escritos e citados por aí, dificilmente conseguirá ser aprovado no processo seletivo de Doutorado se não for portador, antes, do título de Mestre.

Por outro lado, é verdade que há alguns programas de Doutorado com previsão da possibilidade de converter o Mestrado em Doutorado. Após a conversão, o prazo é estendido para que o estudante converta sua pesquisa em tese. Mas, pessoalmente, nunca conheci nenhum caso em que isso tenha acontecido. Ou seja, uma aposta nessa possibilidade seria bem arriscada. E, de qualquer modo, seria necessário ingressar no Mestrado antes.

E você, tem algum outro motivo para ingressar em um programa de mestrado em direito? Conte sua experiência, fale sobre suas ideias e opine sobre o artigo!

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Fábio Portela
Mentor Acadêmico

Minha missão é dar suporte a bacharéis em Direito que desejam consolidar sua formação no meio acadêmico cursando o Mestrado e, mais tarde, o Doutorado.

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