Dia: 27 de junho de 2019

Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

A criminalização da homofobia pelo E. Supremo Tribunal Federal estabeleceu precedente bastante perigoso para a democracia brasileira. É certo que o julgamento foi fundado em relevantes razões, considerando-se o forte preconceito fundado em questões de identidade de gênero, que leva minorias sexuais a serem ofensivamente violentadas diariamente. Regularmente, muitas dessas agressões ocasionam a morte das vítimas. E o sofrimento causado por elas são inadmissíveis em uma República democrática. Inegavelmente, trata-se …

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