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Marco teórico: um guia não convencional para escolher o seu

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A escolha do marco teórico pode ser terrível.  São poucos os estudantes que sabem o que é um marco teórico. Menos ainda são os que sabem utilizá-lo de maneira adequada.

O marco teórico é importante pelos seguintes motivos:

  • É a base conceitual que você utilizará em sua pesquisa;
  • Delimita o núcleo de autores a serem referidos e discutidos;
  • Estabelece as bases teóricas para elaboração dos problemas e hipóteses de pesquisa ;

De fato, saber o que é um marco teórico não é suficiente para que o pesquisador se torne competente para redigir um excelente referencial conceitual. É como andar de bicicleta.  Saber tudo sobre a magrelinha não é garantia de ser um bom ciclista ou mesmo de saber pedalar.

Nâo compreender seu marco teórico é um grave defeito metodológico

Um marco teórico mal redigido é fatal para um projeto de pesquisa ou para qualquer trabalho acadêmico. Afinal, o marco teórico é, basicamente, o fundamento teórico de sua pesquisa.

Errar a mão na hora de escolhê-lo e utilizá-lo significa jogar fora a maior parte de seu trabalho de pesquisa. E você realmente não quer fazer isso!

Por essa razão, escrevi esse guia para que você possa escolher seu referencial teórico com clareza e competência. No post, abordarei pontos importantíssimos para esta que é uma das decisões mais importantes de qualquer pesquisa. Após a leitura, você será capaz de:

  • Identificar as características de um bom marco teórico;
  • Escolher um marco teórico correlacionado a seus interesses de pesquisa;
  • Selecionar literatura compatível com o marco teórico; e
  • Modelar a pesquisa em torno do referencial teórico.

Por que o marco teórico é tão importante?

O referencial teórico define os principais conceitos de sua pesquisa, propõe relações entre eles e discute teorias e modelos relevantes, com base em uma revisão da literatura mais relevante.

Um forte arcabouço teórico fornece à sua pesquisa uma sólida base científica e demonstra sua compreensão do conhecimento existente sobre o assunto e permite ao leitor avaliar suas premissas orientadoras. Ele orienta sua pesquisa, permitindo que você interprete, explique e generalize suas descobertas de forma convincente.

O marco teórico é construído de maneira circular, em conjunto com o problema de pesquisa e a revisão de literatura. Ao redigir sua revisão teórica, você deve partir do tema de pesquisa investigado, considerando os principais autores que cuidam dele.

Passo inicial: revise a bibliografia mais relevante

Nesse sentido, o passo inicial é a leitura das obras mais importantes na área de pesquisa. A partir delas, você desenvolverá, progressivamente, as seguintes capacidades:

  • Identificar os principais problemas enfrentados pelos autores;
  • Distinguir questões relevantes daquelas que são consideradas já resolvidas e, por isso, não é relevante debatê-las;
  • Reconhecer os principais autores discutidos sobre o tema;
  • Detectar e incorporar a sua escrita os principais conceitos e “jargões” utilizados pela pesquisa na temática escolhida.

Não são poucos os que pensam que o referencial teórico é algo inútil, um conceito elaborado apenas para “encher linguiça” no projeto de pesquisa. Muitos estudantes acreditam que se trata apenas de citar “autores famosos” ou que o marco teórico é apenas uma peculiaridade de pesquisas próximas à filosofia e à sociologia.

Mesmo discussões dogmáticas pressupõem um marco teórico

Mas não é.

O marco teórico é relevante mesmo para discussões jurídicas consideradas dogmáticas, como o Direito Processual Civil ou o Direito Penal.

Tradicionalmente, as pesquisas dogmáticas eram baseadas no chamado “método hermenêutico” para esclarecer conceitos da legislação à luz das discussões doutrinárias e jurisprudenciais. A relevância dessas pesquisas é inequívoca, especialmente para o trabalho cotidiano de advogados, juízes e outros profissionais da área jurídica.

Contudo, os melhores programas de pós-graduação têm considerado superficiais as pesquisas puramente dogmáticas. Afinal, é difícil de qualificar como científica uma pesquisa que pretenda apenas esclarecer e definir conceitos legais com base no mero arbitramento de discussões doutrinárias.

As melhores universidades têm privilegiado pesquisas que pretendem resolver problemas concretos ou teóricos a partir de uma pespectiva particular – o marco teórico.

jurisprudência e pesquisa jurídica

A doutrina jurídica não é um marco teórico

Ainda que o problema investigado seja a interpretação de uma norma legal, uma pesquisa que utilize o marco teórico adequadamente será baseada em um arcabouço conceitual mais rico do que uma pesquisa baseada na mera utilização da doutrina.
Compare os dois temas de pesquisa abaixo discriminados:

  1. O conceito de repercussão geral na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  2. O conceito de repercussão geral: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da Análise Econômica do Direito

Quais dos dois parece um tema de pesquisa mais promissor?

O primeiro indica uma mera análise da jurisprudência do STF a respeito do conceito de repercussão geral. O segundo tema, por sua vez, indica que o conceito será discutido com base no arcabouço teórico da Análise Econômica do Direito, examinando-se como objeto de pesquisa a jurisprudência do STF.

Se eu fosse membro da banca examinadora, consideraria o segundo tema muito mais interessante. E é mais  próprio de uma abordagem científica, na medida em que utiliza uma teoria (a Análise Econômica do Direito) para examinar o conceito.

O segundo exemplo não discute apenas a jurisprudência do STF, mas busca examiná-la a partir de um viés teórico específico.

O marco teórico dá a direção teórica da pesquisa

Outras teorias poderiam ter sido escolhidas, claro. O pesquisador poderia fazer uma análise a partir da teoria dos jogos, do conceito rawlsiano de razão pública, da razão comunicativa de Habermas, da teoria dos sistemas de Luhmann, da filosofia da linguagem de Wittgenstein… as possibilidades são praticamente infinitas.

Estruturar um projeto de pesquisa sem adotar um marco teórico traz o risco de “navegar às cegas”. O marco teórico é como uma bússola em sua pesquisa. Ele traz algumas respostas prévias, com base em pesquisas anteriores fundadas no referencial teórico, bem como direções para a pesquisa ao definir conceitos e hipóteses padronizadas dentro do marco referencial.

Vamos a um exemplo concreto, baseado no ponto anterior.

A pesquisa sobre o conceito de repercussão geral à luz da Análise Econômica do Direito tem como ponto de partida um marco teórico que utiliza conceitos econômicos para discutir problemas jurídicos.

Referencial teórico constrange opções metodológicas da pesquisa

Ao selecionar essa perspectiva teórica, o pesquisador  já tem um leque de problemas a serem investigados e opções metodológicas como decorrência natural do marco teórico escolhido:

  • Questões de eficiência: a repercussão geral é mais ou menos eficiente que o modelo de julgamento anterior no controle difuso de constitucionalidade?
  • A utilização de metodologia quantitativa para exame do problema escolhido, a demandar o uso de ferramentas estatísticas para análise do objeto de estudo;
  • Aplicação de conceitos econômicos, como “custo de oportunidade”, “curva de eficiência”, bem como aplicação da teoria dos jogos para discussão dos problemas identificados.

Como você pode observar, o marco teórico constrange as opções do pesquisador. A coerência entre o marco teórico e as demais escolhas no processo de pesquisa limita as escolhas metodológicas e problemas a serem investigados.

Ao escolher a Análise Econômica do Direito como marco teórico, o pesquisador fechou as portas para uma análise mais interpretativa da legislação, tendo escolhido utilizar ferramentas que impõem, desde o início, uma abordagem mais qualitativa.

Por outro lado, a situação seria diferente caso tivesse optado por utilizar a teoria do direito como integridade (Dworkin) como marco teórico. Nessa hipótese, outras questões decorreriam da perspectiva teórica adotada, tais como:

  • O instituto da repercussão geral é coerente com o modus operandi institucional adotado historicamente no constitucionalismo brasileiro?
  • É possível justificar a aplicação da repercussão geral no modelo de controle de constitucionalidade brasileiro?

Assim, o marco teórico determina muitas das opções da pesquisa. É um verdadeiro “farol” que permite ao pesquisador navegar em um “oceano” de possibilidades, já que reduz o universo de questões para investigação.
Reconhecida a utilidade da teoria de base para sua pesquisa, fica a pergunta:

Como escolher um marco teórico?

Essa é uma das perguntas mais importantes de sua pesquisa.

Respondê-la será crucial para seu sucesso.

O primeiro passo para escolher seu marco teórico: ler muito.

Em primeiro lugar, leia tudo o que você puder sobre seu objeto de pesquisa. Nessa leitura, você terá acesso a diversas abordagens distintas sobre o tema, identificando as principais referências teóricas que o têm abordado.

No entanto, não basta ler apenas sobre o objeto de pesquisa. É necessário, também, ler bastante sobre teoria jurídica em geral. O objetivo é identificar diversas vertentes teóricas de análise das instituições normativas, ao menos até que você passe a discernir a sua própria abordagem.

Quando você lê apenas sobre o objeto de pesquisa, passa a ficar crédulo em relação ao que os autores dizem.

E o processo de pesquisa é profundamente cético.

Afinal, você está lendo alguém que já estudou bastante e fez uma pesquisa sobre o tema. Como criticar outros autores? Como fazer uma abordagem diversa?

A resposta é simples: lendo o máximo que você puder. Ao ler, você terá conhecimento de outras leituras e possibilidades. Recolhendo lentamente centenas de peças para construir o quebra-cabeças que será o resultado de sua pesquisa, para usar a imagem celebrada por Susan Haack ao definir o método científico.

Aos poucos, você construirá sua própria imagem de ciência. Terá autores preferidos, fontes de dados, conhecerá a literatura secundária sobre seu tema. E, principalmente, terá desenvolvido um senso crítico para analisar os dados coletados em sua própria pesquisa.

É só isso? Você só precisa ler para encontrar seu marco teórico?

Não.

Você também precisa de outras duas etapas: (i) identificar os conceitos próprios concebidos pelos autores cuja abordagem você deseja utilizar e (ii) detectar a metodologia utilizada pelos autores para coletar dados e analisá-los.

Quais são os conceitos mais utilizados no marco teórico?

Cada perspectiva teórica utiliza conceitos próprios. Uma abordagem como a teoria dos sistemas, de Luhmann, refere termos como “acoplamento estrutural”, “diferenciação funcional”, “corrupção sistêmica”. A abordagem filosófica de Rawls usa termos próprios, como “prioridade da justiça sobre o bem”, “posição original”, “consenso sobreposto”. A Análise Econômica do Direito, como já discutido, utiliza conceitos econômicos.

E assim por diante.

São esses termos que, aos poucos, serão utilizados por você para examinar o objeto de pesquisa analisado. Uma pesquisa sobre repercussão geral (pra voltar a nosso exemplo) utilizando a abordagem rawlsiana sobre o conceito de razão pública seria muito diferente de uma abordagem a partir da teoria dos sistemas, justamente pela diversidade de conceitos utilizados pelas duas teorias.

Qual a metodologia intrínseca ao referencial teórico?

O mesmo ocorre com a metodologia utilizada. Cada abordagem teórica adota uma perspectiva diferente quanto à metodologia.
Adotar um marco teórico como a teoria da justiça de Rawls significa abordar seu tema a partir de uma metodologia filosófica, que buscará encontrar em exemplos concretos da história institucional uma estrutura conceitual mais abstrata.

Por outro lado, usar a abordagem como a da juristocracia (Ran Hirschl) exigiria outra metodologia. Seria necessário analisar as relações institucionais entre política e direito que têm deslocado o centro decisório sobre questões sensíveis para os tribunais. Para traçar esse caminho, seria preciso desenvolver uma metodologia quantitativa de classificação de decisões institucionais para demonstrar tal deslocamento.

O marco teórico deve ser compatível com a linha de pesquisa

E não deixe de levar em consideração a linha de pesquisa da instituição.

O marco teórico deve ser estritamente compatível com a linha de pesquisa escolhida no processo seletivo. Um projeto baseado em marco teórico incompatível com o perfil da linha de pesquisa provavelmente será reprovado de início.

Para assegurar a compatibilidade entre o marco teórico e a linha de pesquisa, é possível adotar algumas estratégias para conhecer quais as perspectivas teóricas favorecidas:

  • leia artigos escritos pelos professores que a compõem;
  • participe de grupos de pesquisas que integram a instituição;
  • estude teses e dissertações de alunos orientados pelos professores da linha de pesquisa;
  • vá a palestras ministradas pelos professores que integram a linha de pesquisa.

Portanto, faça um trabalho de ‘detetive’ para conhecer a fundo os autores utilizados na linha de pesquisa. Além do conhecimento mais íntimo sobre os textos, você também passará a conhecer a fundo como os professores da linha de pesquisa ‘pensam’, facilitando a elaboração de um marco teórico sob medida para eles.

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